História, perguntado por PowerRangersRosa, 11 meses atrás

A Constituição Federal de 1988 estabelece no artigo 5o que: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade

[...]. Observe-se que a propriedade privada está institucionalizada
constitucionalmente. Mas, por outro lado, a mesma Carta brasileira também estabelece no artigo 184:

Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização [...].

O exemplo da propriedade privada como uma das instituições fundamentais de nossa sociedade demonstra que as instituições, em geral,
A) são estatutos jurídicos imutáveis e definitivos.

B) são práticas atreladas às relações de trabalho.

C) são costumes de interesse das classes dominantes.

D) podem sofrer transformações de acordo com a dinâmica social.

E) só se mantêm válidas promovendo o bem comum.

simuladoangloo: Letra D - podem sofrer transformações de acordo com a dinâmica social.

simuladoangloo: Resposta plurall: Por mais sólidas que sejam, as instituições sociais estão sujeitas às mudanças vividas pelas sociedades ao longo do tempo. A questão da propriedade dos meios de produção, como a terra, é exemplar diante da transformação da visão do assunto como intocável para problema de caráter sociopolítico passível de questionamento de uma instituição tida quase como sagrada.