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A Constituição Federal de 1988 está organizada por títulos, em conformidade com as atribuições de cada um dos seus artigos. Cada título refere-se a uma determinada área de atenção e/ou demanda, que é de responsabilidade do Estado, nas suas três esferas de poder: Legislativo, Judiciário e Executivo.
Em relação aos direitos sociais, em qual título eles estão organizados?
A.
Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais.
B.
Título IV - Da Organização dos Poderes.
C.
Título VIII - Ordem Social.
D.
Título V - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
E.
Título VII - Ordem Econômica e Financeira
Soluções para a tarefa
Resposta:
Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais.
Explicação:
A Constituição Federal brasileira sistematiza seus direitos sociais no campo do título II - dos Direitos e Garantias Fundamentais, entendendo que os direitos sociais são fundamentais para a manutenção do bem-estar e da vida de todos os cidadãos. Logo, está incorreto afirmar que o título IV refere-se aos direitos sociais, uma vez que ele sistematiza os três poderes brasileiros. Igualmente, está incorreto afirmar que os direitos sociais estão organizados no título V, que se refere à defesa do Estado Democrático de Direito e do fortalecimento às entidades que representam a democracia do Estado. Do mesmo modo, os direitos sociais não fazem parte do título VII, já que este organiza os mecanismos de distribuição de responsabilidades de financiamentos de responsabilidades do Estado em todos os seus níveis de hierarquia e poder. Por fim, é incorreto afirmar que o título VIII refere-se aos direitos sociais, uma vez que ele trata da organização do sistema de seguridade social.
Resposta:
Letra A - Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais.