A Constituição Federal de 1988, entre os Artigos 205 e 214, fala sobre os aspectos básicos de nossa Educação Nacional. Dentro desses artigos verificamos que a nossa educação é garantida em uma faixa etária específica. Sobre isso, avalie as afirmações que seguem e considere V para as afirmações verdadeiras e F para as afirmações falsas.
I. A educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade
II. A educação básica é obrigatória e gratuita dos 5 aos 17 anos de idade.
III. A educação básica é obrigatória e gratuita dos 6 aos 17 anos de idade.
IV. A educação básica é obrigatória e gratuita dos 7 aos 17 anos de idade.
As afirmações I, II, III e IV são, respectivamente:
F, F, F, F.
Alternativa 2:
V, F, F, F.
Alternativa 3:
F, V, F, F.
Alternativa 4:
F, F, V, F.
Alternativa 5:
F, F, F, V.
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Resposta:
Alternativa 2:
V, F, F, F.
Explicação:
Art. 208. O dever do Estado com a educação
será efetivado mediante a garantia de:
I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4
(quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos
os que a ela não tiveram acesso na idade própria; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009)
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