A Constituição Federal de 1988, é considerada "Carta Magna" que assegura e indica direitos e deveres envolvendo saúde, moradia, lazer, educação, entre outros, aos cidadãos brasileiros.
Na sequência realize a leitura dos itens do artigo 206 da Constituição Federal, indicados abaixo:
I- liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
II – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
III – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
IV – não haverá obrigatoriedade na valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;
V – gestão democrática do ensino público e privado, implica na indicação de diretor de escola como cargo político;
VI – no que se
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Apenas os itens I, II, III e V compõem o Artigo 206 da Constituição Federal.
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