A Constituição Federal de 1988 é bastante elogiada por ter sido pioneira e vanguardista na consagração expressa do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, constante do artigo 225 do texto constitucional.
Em se tratando de um direito de natureza difusa, a doutrina majoritária classifica o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito de:
Alternativas:
a)
1ª dimensão
b)
2ª dimensão
c)
3ª dimensão
d)
4ª dimensão
e)
5ª dimensão
alguém pode me ajudar?
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Resposta:
Terceira dimensão. Direito ao meio ambiente salutar e ecologicamente equilibrado. Assim como direitos de defesa do consumidor.
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Letra C.
Porque os Direitos Fundamentais de Terceira Geração surgiram no século XX e fazem a proteção dos interesses coletivos ou difusos na sociedade.
Dentre estes interesses difusos, podemos destacar:
meio ambiente equilibrado - é uma luta compartilhada por governos, sociedade civil e empresas privadas.
defesa do consumidor - no Brasil, existe o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, que direciona quais são os direitos dos consumidores brasileiros.
Lute pela realização dos seus sonhos!
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