Question

A Constituição Federal de 1988 é a norma matriz, pilar fundamental e principal fonte formal do sistema jurídico brasileiro. O Capítulo VI da Constituição Federal de 1988 é exclusivo sobre o "meio ambiente", e, sobre seus dispositivos, podemos afirmar que:

Answer 1

O caput do art. 225 é uma norma constitucional e traduz o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado.