Question

A Constituição Federal de 1988, bem como, o Código Civil de 2002, trazem a proteção ao direito de propriedade e determinam o atendimento de sua função social. Tais diplomas legais não definem o direito de propriedade, mas declinam quais são os direitos, como usar, gozar, dispor, reaver a coisa e reivindicá-la.

Assinale a única alternativa correta que indica como era entendido o direito de propriedade, no Direito Romano, especificamente no Corpus Iuris Civilis.
Escolha uma:
a. O direito de proteção sobre bens imateriais.
b. O direito somente sobre animais.
c. O direito restrito a bens móveis.
d. O direito que liga o homem a uma coisa.
e. O direito sobre uma pessoa.

Answer 1

(D) O direito que liga um homem a uma coisa.

Answer 2

d - O direito que liga o homem a uma coisa.