A Constituição Federal de 1988, ao arrolar os direitos fundamentais no seu Título II que estão inseridos a partir do artigo 5º até ao 17, são classificados em grupos distintos. Sobre a classificação dos direitos fundamentais, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) Direitos individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e direitos relacionados à existência, organização e participação em partidos políticos.
( ) Apenas direito coletivo, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e direitos relacionados à existência, organização e participação em partidos políticos.
( ) Apenas direito individual, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e direitos relacionados à existência, organização e não participação em partidos políticos.
( ) Apenas direito individual, direitos sociais, sem direitos à nacionalidade, sem direitos políticos e direitos relacionados à existência, organização e não participação em partidos políticos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
FONTE: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
a) V - F - V - F.
b) F - F - V - V.
c) V - F - F - F.
d) F - V - F - V.
Soluções para a tarefa
Letra C
( V) Direitos individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e direitos relacionados à existência, organização e participação em partidos políticos.
( F) Apenas direito coletivo, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e direitos relacionados à existência, organização e participação em partidos políticos.
(F ) Apenas direito individual, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e direitos relacionados à existência, organização e não participação em partidos políticos.
( F) Apenas direito individual, direitos sociais, sem direitos à nacionalidade, sem direitos políticos e direitos relacionados à existência, organização e não participação em partidos políticos.
Explicação: tava na minha prova.
A constituição Federal de 1988 traz o rol taxativo dos direitos fundamentais no Art, 5º e alguns direitos exemplificativos nos demais artigos, dentre eles temos cláusulas pétreas, as quais não podem ser modificas. A sequência correta é: V - F - F - F.
Direitos fundamentais – comentário sobre as afirmativas incorretas
II) A constituição federal considera os direitos coletivos, individuais, sociais, de nacionalidade, políticos e de partidos políticos e demais direitos relacionados a existência, a organização e a participação de partidos políticos, além da criação de associação e cooperativas.
III) Tanto os direitos coletivos, quanto os direitos sociais, de nacionalidade e direitos políticos entre outros estão relacionados a constituição federal, para tanto ela também considera os direitos fundamentais que estão presentes no art. 5º.
IV) Os direitos individuais bem como os direitos sociais e todos os outros direitos estão relacionados aos direitos fundamentais, isso também inclui os partidos políticos e o direito de sufrágio (votar e ser votado).
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