Question

A constituição Federal da República, que possui sua versão mais recente publicada no ano de 1988, é um conjunto de normas do Estado, que possui diversos princípios, procedimentos e estrutura os poderes da nação, sendo assim, um instrumento jurídico que define o funcionamento do país.

De acordo com seus conhecimentos sobre a tutela constitucional sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta.

Escolha uma:
a. Um cidadão comum não possui parte legítima para propor ação popular que anule dano ambiental
b. Alguns biomas são considerados patrimônio nacional, e podem ser utilizados desde que se assegure sua preservação.
c. O meio ambiente do trabalho não se inclui nos tipos de meio ambiente, estando esse a cargo do Código Civil
d. Todos os princípios ambientais estão explícitos na Constituição Federal
e. A ordem econômica deve levar em conta a sustentabilidade do meio ambiente, desde que não prejudique o desenvolvimento do país.

Answer 1

Alguns biomas são considerados patrimônio nacional, e podem ser utilizados desde que se assegure sua preservação - Letra B