A Constituição Federal atribui as competências para instituição e cobrança de impostos. Você é o proprietário da empresa de contabilidade “Números Ltda” que tem como principal objetivo a prestação de serviços na área técnica e contábil. Hoje você fará uma reunião com um novo cliente onde você deve dar a ele algumas informações sobre o regime tributário que sua empresa irá enquadrar. Sabendo que a empresa irá realizar comercialização de instrumentos musicais, você já sabe que a mesma além de outros impostos a mesma terá que recolher ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Com base na Constituição Federal a quem é o atributo de cobrar ICMS?
a) Estado, Distrito Federal. b) Uniao, Distrito Federal. c) Município, Estados. d) Distritos Municipais, Municípios. e) Estados, União.
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alternativa e: Estados, União
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Resposta: Estado, Distrito Federal
Explicação:
corrigido em aula
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