Question

A Constituição estabelece direitos e deveres dos cidadãos de um país. No Brasil, foram 7 e cada uma outorgada ou promulgada de acordo com o momento histórico vivido. A respeito da Constituição de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, assinale a alternativa INCORRETA: *
A) A Constituição coloca como dever do Estado a defesa do meio ambiente.
B) É considerada a Constituição mais democrática da história do Brasil.
C) A Constituição garante aos povos indígenas o direito de demarcação de suas terras.
D) A Constituição estipula que, se os votos nulos alcançarem mais de 50% dos votos, a eleição presidencial é anulada, e uma nova eleição deve ser organizada em até 120 dias com novos candidatos.

Answer 1

Resposta:

Letra D

Explicação:

A Constituição não prevê a anulação da eleição presidencial pela quantidade de votos nulos. A Constituição, na verdade, determina que, para a eleição de um presidente, são considerados apenas os votos válidos, isto é, aqueles que foram direcionados a algum candidato, independente da quantidade de votos nulos.