Question

a constituição e democracia? justifique

Answer 1

Inicialmente vale registrar que o nosso primeiro texto constitucional editado em 1824 por D. Pedro I, recitava a existência de quatro Poderes, ou seja, o Poder Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o Moderador, sendo certo que, neste último, era o imperador o chefe do Estado e, por via de consequência, o que dava a última palavra sobre as decisões dos demais poderes.