Question

A Constituição é considerada fundamento de validade para todas as normas infraconstitucionais e também é considerada a norma hipotética fundamental, que justifica o fechamento do sistema jurídico, ou seja, a Constituição não possui fundamento de validade superior, porque o direito nacional dela parte. A definição de Constituição citada melhor representa o conceito: Escolha uma: a. Político de Carl Schmitt. b. Político do Supremo Tribunal Federal. c. Força normativa de Konrad Hesse. d. Sociológico de Ferdinand Lassalle. e. Jurídico de Hans Kelsen.

Answer 1

Ciao, amigo(a)!

Para Hans Kelsen, a Constituição Federal de um país é a base da pirâmide legal ou das leis (elaborada por ele). Nesta perspectiva, a Constituição Federal representa a identidade do Estado.

Deste modo, é por meio da Constituição Federal que as outras leis acabam surgindo. Ela traz diretrizes gerais que orientam e disciplinam a criação de outras normas infralegais (hierarquicamente inferior a uma CF).

Gabarito:

"e. Jurídico de Hans Kelsen".

Espero ter contribuído.

Answer 2

Letra E

>>> Corrigido pelo AVA