Question

A Constituição é a lei fundamental de um país, que organiza os elementos constitutivos de um Estado. Esses elementos são:
a. A forma de Estado, a forma de governo, o modo de aquisição e exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, a desobrigação dos limites de ação e os direitos fundamentais do homem e suas respectivas garantias.
b. A forma de Estado, a forma de governo, o modo de aquisição e exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, os limites de ação e os direitos fundamentais do homem e suas respectivas garantias.
c. A forma de Estado, a forma de governo, a dispensa do modo de aquisição e exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, os limites de ação e a exclusão direitos fundamentais do homem e suas respectivas garantias.
d. A forma de Estado, a liberdade de forma de governo, o modo de aquisição e exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, os limites de ação e a desnecessidade de respeito aos direitos fundamentais do homem e suas respectivas garantias.
e. A forma de Estado, forma de governo, o modo de aquisição e exercício do poder, a liberdade absoluta de estabelecimento de seus órgãos a qualquer tempo, os limites de ação e os direitos fundamentais do homem e suas respectivas garantias.

Answer 1

a letra b esta correta pois a forma do Estado é republicana, o sistema de governo é presidencialista, o modo de aquisição de poder é por meio do voto direto, secreto e universal previsto para todos que sejam cidadãos, tendo poder temporário dividido em três partes (Art. 2° CF), o estabelecimento de seus órgãos e os limites de ação, além dos direitos e garantias constitucionais.