A constituição de preservação dos patrimônios culturais implica em que as responsabilidades sejam assumidas, que as atitudes sejam adotadas. Assim, considerando às competências do processo de identificação, eleição e preservação dos Bens culturais, leia as assertivas e considere aquela que for a correta:
( ) Os poderes estaduais e municipais estão desobrigados da política de preservação do patrimônio cultural. A União é a única instância ou poder responsável por tal política pública.
( ) Os Municípios, ao contrário da União e dos Estados, não possuem obrigações no tocante à preservação dos patrimônios culturais localizados em seus territórios. Então, eles não precisam identificar, eleger e conservar os seus respectivos bens culturais.
( ) Os estados brasileiros não têm competência para propor leis que atendam às necessidades e particularidades no tocante à proteção dos bens culturais de seus territórios. Somente a União e os municípios possuem essa atribuição.
( ) A proteção dos bens culturais é uma obrigação que compete à União e aos Estados. Os municípios estão dispensados de tal política pública.
( ) Proteger os bens culturais é uma competência coletiva. Estão incumbidos os municípios, os estados, a União e também a sociedade civil organizada. Essa união e divisão de responsabilidades é a melhor forma de termos uma política patrimonial que contemple a diversidade de patrimônios culturais de nosso país. Mediante o envolvimento de todos é que a política de preservação dos distintos e ricos bens culturais do Brasil melhor se fará.
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Atendendo ao enunciado a alternativa correta é:
Proteger os bens culturais é uma competência coletiva. Estão incumbidos os municípios, os estados, a União e também a sociedade civil organizada. Essa união e divisão de responsabilidades é a melhor forma de termos uma política patrimonial que contemple a diversidade de patrimônios culturais de nosso país. Mediante o envolvimento de todos é que a política de preservação dos distintos e ricos bens culturais do Brasil melhor se fará.
Proteger os bens culturais é uma competência coletiva. Estão incumbidos os municípios, os estados, a União e também a sociedade civil organizada. Essa união e divisão de responsabilidades é a melhor forma de termos uma política patrimonial que contemple a diversidade de patrimônios culturais de nosso país. Mediante o envolvimento de todos é que a política de preservação dos distintos e ricos bens culturais do Brasil melhor se fará.
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