Question

A constituição de 1988, também conhecida como nossa carta magna, garante a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Garante ainda aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. São incisos do artigo 5º. Marque a alternativa correta

Answer 1

Em relação aos incisos do artigo 5° da Constituição da República Federativa de 1988, todas as assertivas apresentam informações corretas (alternativa D).

Artigo 5° da Constituição da República Federativa de 1988

O artigo 5° da Constituição da República Federativa de 1988 apresenta os direitos e deveres individuais e coletivos do povo que são assegurados pelo Estado.

Segundo o artigo 5°, todos os indivíduos são iguais perante a lei, sem que haja qualquer tipo de distinção, sejam eles brasileiros ou estrangeiros que vivem em solo brasileiro.

Dentre os direitos e deveres presentes no artigo 5°, podemos citar:

• Homens e mulheres possuem direitos e obrigações iguais;
• Não existe obrigação ao indivíduo em fazer algo ou não, se não em virtude da lei;
• Nenhum indivíduo poderá ser submetido a tratamentos desumanos, degradantes e tortura;
• Liberdade de manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato;
• Direito de resposta a todos os indivíduos;
• Liberdade religiosa;
• Liberdade de expressão intelectual;
• Direito a privacidade e sigilo de dados e comunicações;
• Liberdade para exercer qualquer profissão;
• Direito ao acesso à informação;
• Direito de ir e vir;
• Direito à manifestações populares.

As alternativas apresentadas pelo exercício são:

• A - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
• B - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
• C - Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
• D - Todas as alternativas estão corretas

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