Question

A Constituição de 1988 representa um grande avanço para a educação brasileira. Quanto ao direito à educação, qual é o aspecto mais relevante?​

Answer 1

Resposta:

b)   A declaração do direito à educação tem como aspecto mais relevante as garantias. Os direitos estão expressos no Capítulo II, que trata dos direitos sociais, especificamente o art. 6º: “São direitos sociais a educação, a saúde (...)".  

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, representa um salto de qualidade com relação à legislação anterior. A declaração sobre o direito à educação é detalhada em relação às garantias, mas o acesso, a permanência e o sucesso na escola fundamental continuam como promessa não efetivada.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

A declaração do direito à educação tem como aspecto mais relevante as garantias. Os direitos estão expressos no Capítulo II, que trata dos direitos sociais, especificamente o art. 6º: “São direitos sociais a educação, a saúde (...)".

Explicação: