A constituição de 1988 reconhece a posse de terras como direito das
comunidades remanescentes quilombolas, mas algumas dessas
comunidades ainda têm que lutar para garantir o título de posse de
de suas terras.
Para tentar manter a organização social de seus antepassados, as
populações mencionadas no texto:
A) mantém a produção industrial e a agricultura comercial.
B) incentivam o turismo em áreas litorâneas e a criação de hotéis.
C) separar áreas para a plantação de uvas e a extração de minérios.
D) preservam a música, a danca, a culinária e as técnicas de trabalho.
é meio que urgente pessoal :/
Soluções para a tarefa
Resposta:
Foi apenas na Constituição de 1988 que se assegurou às comunidades quilombolas o direito à propriedade de suas terras. Porém, até hoje, apenas 9% das comunidades quilombolas vivem em áreas tituladas
Placar das Titulações
175 territórios onde vivem 265 comunidades em 16 estados.
Dimensão total regularizada: 1.012.124,6116 hectares
O cenário atual não permite otimismo quanto ao avanço das titulações. São 1.696 processos tramitando no Incra, 44% deles abertos há mais de 10 anos. A maior parte dos processos (85%) não conta sequer com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, fase inicial que identifica os limites do território quilombola a ser titulado.
A Constituição Brasileira de 1988, no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), consagra às comunidades de quilombolas o direito à propriedade de suas terras. Diz textualmente o artigo 68: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.
Direitos Quilombolas na Constituição
A proposta foi trazida aos debates da Assembleia Constituinte por entidades do movimento negro responsáveis também pela inclusão de dispositivo semelhante em algumas constituições estaduais, como as do Pará, Maranhão e Bahia. A proposta foi formalizada pelo, então, Deputado Carlos Alberto Caó (PDT-RJ) e apresentada sob a rubrica de Emenda Popular em 20 de agosto de 1987.
Enquanto os direitos dos índios à posse de suas terras foram garantidos em todas as Constituições brasileiras desde a de 1934, foi apenas na Constituição de 1988 que os quilombolas tiveram direitos reconhecidos. A inclusão deste preceito constitucional repara uma injustiça histórica cometida pela sociedade escravocrata brasileira contra o povo negro. Uma reparação que se concretiza através do reconhecimento dos direitos das comunidades de descendentes dos antigos escravos possibilitando-lhes, finalmente, o acesso à propriedade de suas terras.
As comunidades quilombolas tiveram também garantido o direito à manutenção de sua cultura própria através dos artigos 215 e 216 da Constituição. O primeiro dispositivo determina que o Estado proteja as manifestações culturais afro-brasileiras. Já o artigo 216 considera patrimônio cultural brasileiro, a ser promovido e protegido pelo Poder Público, os bens de natureza material e imaterial (nos quais incluem-se as formas de expressão, bem como os modos de criar, fazer e viver) dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, entre os quais estão, sem dúvida, as comunidades negras.
Explicação:
desculpa e meio grande mais espero ter ajudado bom estudo ☺️ copie até onde der desculpa por ser tão grande
Resposta:
Letra D
Explicação:
Preservam a musica, a dança, a culinária e as técnicas de trabalho ;)