A Constituição de 1988 foi um grande marco, não só por contemplar os direitos humanos, antes não contemplados nas Constituições, mas também por contemplar os grupos sociais considerados distintos dos grupos dominantes, como os idosos, as crianças, os negros, as mulheres, os deficientes físicos, entre outros. As leis que protegem esses grupos foram promulgadas a partir de 1988. De acordo com a lei, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) Em 1989, entrou em vigor uma lei que tornou o racismo crime inafiançável.
( ) No final da década de 1980, ficou assegurado, através de uma lei, o direito de ir e vir dos deficientes físicos.
( ) Em 2000, foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Conselho do Idoso.
( ) Em 2008, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) instituiu a obrigatoriedade da inserção da história afro-brasileira e indígena nos currículos escolares.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
FONTE: BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
a) V - F - V - V.
b) V - V - F - V.
c) F - F - V - F.
d) F - V - F - V.
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Resposta:
V V F V
Explicação:
A terceira afirmação está errada pois o ECA foi em 1990 e o Conselho do Idoso foi em 1994
"Em 1989, entrou em vigor uma lei que tornou o racismo crime inafiançável."
VERDADEIRA - A lei nº 7.716/1989 é a lei que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e foi sancionada no ano de 1989.
"No final da década de 1980, ficou assegurado, através de uma lei, o direito de ir e vir dos deficientes físicos."
VERDADEIRA - A Constituição já garante, em seu art. 227, parágrafo 2º, sobre a construção de edifícios e transporte coletivo para pessoas com deficiência.
"Em 2000, foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Conselho do Idoso."
FALSA - O Estatuto da Criança e do Adolescente data do ano de 1994, e o Conselho do Idoso foi criado no mesmo ano.
"Em 2008, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) instituiu a obrigatoriedade da inserção da história afro-brasileira e indígena nos currículos escolares."
VERDADEIRA - A Lei nº 11.645, de 10 março de 2008 , torna obrigatório o estudo da história afro-brasileira e indígena nas escolas públicas e particulares.
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