A constituição de 1988 em seu artigo 205 destaca que a educação
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A respeito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), pode-se afirmar que a alternativa E está correta, ou seja, as assertivas II, III e IV estão corretas.
Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Também chamada de LDB, foi elaborada com o propósito de regulamentar as instituições destinadas à educação.
O texto da LDB foi aprovado juntamente com a necessidade de repensar a educação no período da Redemocratização, isto é, à época da Constituição de 1988.
A LDB é responsável pela educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio) e pela educação superior, além de tratar sobre educação à distância, educação especial e educação indígena.
Aprenda mais sobre LDB em: brainly.com.br/tarefa/4579779
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