Question

A constituição de 1988, em seu artigo 205, destaca que a educação é direito de todos e deve ser assumido como dever do estado e da família, com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Nesse sentido, a lei de diretrizes e bases da educação nacional nº 9394/1996, foi aprovada em 1996 visando regulamentar a educação nacional, apresentando uma nova estrutura para a educação básica no brasil. Considerando o papel da ldb na organização da educação nacional, analise as seguintes afirmativas:

Answer 1

A respeito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), pode-se afirmar que a alternativa E está correta, ou seja, as assertivas II, III e IV estão corretas.

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Geralmente conhecida por LDB, foi elaborada com o propósito de regulamentar as instituições educacionais.

O texto da LDB foi aprovado juntamente com a necessidade de repensar a educação após o fim da Ditadura Militar, ou seja, no período da Redemocratização e da criação da Constituição de 1988.

A LDB é responsável pela educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio) e pela educação superior. Além disso, a LDB trata da educação à distância, educação especial e educação indígena.

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