Question

A Constituição de 1988 determina sobre a população indígena:
a.
São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
b.
São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, mas a constituição não aceitou a noção dos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
c.
Considerou que os índios devem ser totalmente integrados a nação, apagando qualquer traço próprio.
d.
A Constituição de 1988 não tratou deste tema.
e.
A Constituição de 1988 revogou todos os dispositivos sobre os direitos indígenas e não tratou do assunto.

Answer 1

Boa noite!

A Constituição de 1988 é considerada um marco de conquista dos direitos indígenas no Brasil. Estes, expressos no Capítulo VIII asseguram o respeito a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições com o direito da busca por integração, mas mantendo intacta a cultura e costumes como forma de preservar.

Os direitos deles sobre as terras são nomeados "direitos originários" e a obrigação de proteger eles, cabe à União. Há a responsabilidade de defesa judicial a favor de todos esses benefícios, portanto, temos como alternativa correta a letra A.

A alternativa B está incorreta pois fala que a Constituição não aceitou a noção dos direitos originários.

A C está incorreta, pois diz que devem ser apagados os traços próprios da cultura indígena, o que é totalmente inverso à noção de preservação.

A letra D diz que a Constituição não abordou o tema, como já vimos anteriormente que é falso. 

E a alternativa E está errada, pois fala que a Constituição cancelou os direitos dos índios e não tratou do tema, o que a torna muito equivocada. 

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

(A) Artigo 231 - São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes,

línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras

que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger

e fazer respeitar todos os seus bens. (Constituição Federal de 1988

Explicação:

Sem duvidas