Question

a constituição de 1988 determina sobre a população indígena? alguma alma bondosa pra me ajudar?!

Answer 1

Olá, boa tarde

Determinava que o ministério público teria que defender judicialmente os direitos e interesses da população indígena.

Determinava que o ensino fundamental seria ministrado na língua materna de cada população indígena.

Determinava o Estado tinha o dever de proteger manifestações da população indígena.

Determinava que nas terras indígenas eles estavam autorizador a explorar os recursos hídricos e minerais.

Determinava que a população indígena teria propriedades privadas.

Determinava que era vedada a remoção da população indígena de suas terras.

Espero ter ajudado :)