A Constituição de 1988 alterou em algum aspecto a política brasileira relacionada aos povos indígenas? Escolha a alternativa correta.
a.
Sim, a partir de 1988 os povos indígenas adquiriram o status de plena cidadania, inclusive podem votar.
b.
Sim, foi abandonada a postura integracionista, admitido o direito de preservação da cultura, e de representação em juízo na defesa de interesses e direitos.
c.
Sim, houve alguma mudança, embora a criação da FUNAI tenha sido em 1987.
d.
Realmente não houve mudança, exceto a criação do Parque Nacional do Xingu.
e.
Sim, a partir de 1988 a tutela dos povos indígenas passou a ser exercida pelo SPI, órgão do Ministério da Agricultura.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Sim, foi abandonada a postura integracionista, admitido o direito de preservação da cultura, e de representação em juízo na defesa de interesses e direitos.
Explicação:
A Constituição Federal de 1988 consagrou duas disposições importantes em relação aos direitos indígenas: o direito originário às terras que tradicionalmente ocupam e à diversidade étnica e cultural, previsto no art. 231 da CF/88 e seus parágrafos, e o direito ao pleno exercício de sua capacidade processual para defesa de seus interesses, insculpido no art. 232 da CF/88. Estes dois dispositivos fazem parte de um conjunto normativo que alterou a relação estabelecida entre os índios e o Estado, após a promulgação da Constituição de 1988, e rompeu a lógica tutelar que considerava os índios seres incapazes para vida civil e para o exercício de seus direitos.
Resposta:
e. Sim, foi abandonada a postura integracionista, admitido o direito de preservação da cultura, e de representação em juízo na defesa de interesses e direitos.
Explicação:
Resposta: Alternativa E
Comentário: As duas mudanças apontadas representaram avanço sensível na política nacional relativa aos povos indígenas, embora ainda não lhes seja garantida a plena cidadania.