A Constituição de 1946 nasceu com a missão de oferecer ao Brasil características democráticas e de liberdade política, econômica e social. Já era a quarta Constituição desde que o país se tornou República, em 1889. A nova Constituição era focada na limitação entre os três poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – e na importância da participação política do Congresso.
As medidas democráticas e liberais estabelecidas pela Constituição de 1946 buscavam
a) enfraquecer ainda mais o poder Legislativo do Estado.
b) criar um quarto poder que se sobrepusesse aos demais.
c) evitar a concentração de poder pelo chefe do Executivo.
d) privilegiar as ações do Judiciário em detrimento de outros.
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Resposta:
Alternativa C = evitar a concentração de poder pelo chefe do Executivo.
Explicação:
A Constituição de 1946 teve um caráter mais democrático e liberal, estabelecendo medidas claras de limitação dos três poderes, evitando, assim, que um único poder concentrasse as tomadas de decisões, como havia ocorrido durante o Estado Novo. A intenção da Constituição não era enfraquecer um poder ou fortalecer outro, mas torná-los igualmente importantes para o bom funcionamento das leis. A Constituição também não previa a criação de um poder que superasse a importância dos três já existentes.
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Resposta:
c) evitar a concentração de poder pelo chefe do Executivo.
Explicação:
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