a constituiçao de 1946 foi promulgada no inicio do governo de dutra. identifique as principais medidas instituidas na nova carta em relaçao á educaçao, ao voto e ao trabalho. em seguida, faça uma pesquisa na internet sobre as principais diferenças e semelhanças existentes entre a atual constituiçao do brasil e a de 1946 nesse aspectos
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Constituição de 1946Educação:Ensino primário oficial obrigatório e gratuito para todos; Ensino posterior ao primário gratuito, se provada a
necessidade;Voto:Secreto e obrigatório para maiores de 18 anos; Não votava os analfabetos;Trabalho:Reconheceu o direito de greve; Proibiu o trabalho noturno para menores de 18 anos; Manteve o salário mínimo; Jornada de trabalho de 8 horas diárias Constituição atual – 1988Educação:A educação é um dever do Estado e da família; Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; Gratuidade de ensino em estabelecimentos oficiais; Educação básica, obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos; Valorização dos profissionais da educaçãoVoto:Voto direto, secreto e obrigatório para pessoas maiores de 18 anos; facultativo para os maiores de 70 anos, e maiores de 16 anos e menores de 18 anos e analfabetos.Trabalho:Institui trabalhadores: rurais e urbanos Seguro-desemprego; trabalho diário normal não superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais; férias anuais remuneradas, com pelo menos mais um terço a mais do que o termo fixado em lei; licença-paternidade; assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas.
necessidade;Voto:Secreto e obrigatório para maiores de 18 anos; Não votava os analfabetos;Trabalho:Reconheceu o direito de greve; Proibiu o trabalho noturno para menores de 18 anos; Manteve o salário mínimo; Jornada de trabalho de 8 horas diárias Constituição atual – 1988Educação:A educação é um dever do Estado e da família; Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; Gratuidade de ensino em estabelecimentos oficiais; Educação básica, obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos; Valorização dos profissionais da educaçãoVoto:Voto direto, secreto e obrigatório para pessoas maiores de 18 anos; facultativo para os maiores de 70 anos, e maiores de 16 anos e menores de 18 anos e analfabetos.Trabalho:Institui trabalhadores: rurais e urbanos Seguro-desemprego; trabalho diário normal não superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais; férias anuais remuneradas, com pelo menos mais um terço a mais do que o termo fixado em lei; licença-paternidade; assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas.
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