Question

. A Constituição de 1946, estabeleceu normas e medidas para a instalação de uma estrutura democrática no

país. quais foram essas medidas tomadas para assegura a democracia brasileira nesse

período?
​

Answer 1

Resposta:

Então, a Constituição de 1946 dá início a nossa Quarta República, também conhecida como a República Populista. Essa Carta Constitucional consegue pela primeira vez expressar por completo os valores liberais presentes em seu tempo.

Seu contexto é ainda durante a Segunda Guerra Mundial, pois foi na entrada do Brasil no conflito que Getúlio Vargas passou a ser pressionado para abolir sua política autoritária, sendo assim, considera-se que a Constituição de 1946 foi resultado da queda do Estado Novo.

A respeito das medidas tomadas para assegurar a democracia brasileira, é possível citar que foi com este documento que reforçaram e consolidaram pela primeira vez os valores democráticos. É através da Constituição de 1946 que o sistema representativo surge, assim como as eleições para cada ente da Federação (União, Estados e Municípios).

O voto passou a ser secreto e universal (com exceção dos analfabetos) também foi definido pela primeira vez os limites dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Vale ressaltar que foram concedidos direitos individuais como a liberdade de opinião e de imprensa.

Explicação: