A Constituição de 1934 introduziu dispositivos que impactaram a organização da educação brasileira, dentre os quais: autorizou o ensino religioso nas escolas confessionais; criou um fundo de emergência para a educação. autorizou o ensino religioso nas escolas públicas, fixou um percentual mínimo de aplicação de verbas públicas ao ensino. vetou os dispositivos anteriores que autorizavam a educação religiosa, suspendeu as verbas para o ensino. autorizou o ensino religioso nas escolas públicas; criou o Ministério da Educação e Saúde Pública proibiu o ensino religioso nas escolas públicas, fixou um teto de gastos para as verbas do ensino.
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Resposta:
autorizou o ensino religioso nas escolas públicas; fixou um percentual mínimo de aplicação de verbas públicas ao ensino.
autorizou o ensino religioso nas escolas públicas; fixou um percentual mínimo de aplicação de verbas públicas ao ensino.
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A Constituição de 1934 autorizou o ensino religioso nas escolas públicas e fixou verbas públicas mínimas para o ensino (alternativa B).
A Constituição de 1934
Conhecida por ser a constituição que garantiu direito ao voto às mulheres, além de um aparato de proteção ao trabalhador (previdência social, jornada de 8h de trabalho, salário mínimo e férias), ainda consolidou o Estado de bem estar social no Brasil ao criar investimentos públicos obrigatórios, como foi o caso das escolas.
Ainda, criou a Justiça Eleitoral e tomou medidas nacionalistas para a proteção das riquezas do país. Ela foi fruto direto da Revolução de 1930.
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