A Constituição de 1891 estabeleceu: (Listar)
I. Federalismo.
II. Parlamentarismo.
III. Presidencialismo.
IV. Divisão dos poderes em três esferas: Legislativo, Judiciário e Moderador.
V. Transformação das províncias em estados-membros com autonomia relativa.
Estão corretas as afirmativas:
(1 Ponto)
a) I, II e III.
b) I, III e V.
c) II, III e IV.
d) Todas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
c) II, III e IV.
Explicação:
Teve como características a instituição do regime republicano presidencialista.
A Constituição de 1891 determinava:
A criação de três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário ficando extinto o Poder Moderador;
A separação entre o Estado e a Igreja Católica. O Estado seria o responsável pela emissão de certidões e certificados; e o clero católico deixaria de receber subvenção do Estado;
A liberdade de culto para todas as religiões;
A garantia do ensino primário obrigatório, laico e gratuito;
A proibição do uso de brasões ou títulos nobiliárquicos;
A instituição do voto universal para cidadãos brasileiros alfabetizados, maiores de 21 anos;
A criação do Poder Legislativo bicameral. Os deputados tinha um mandado de três anos e os senadores nove anos. Isto pôs fim ao Senado vitalício;
O surgimento do Poder Legislativo provincial. Assim, as províncias poderiam criar suas próprias leis e impostos, tendo mais autonomia em relação ao poder central.