Question

A Constituição de 1824 tratava da educação no país? Em caso positivo, o que estabeleceu?

Answer 1

Não, pois essa constituição foi criada a monarquia imperial, hereditaria,constitucional e representativa que era apoiado nos 3 poderes: Legislativo,Executivo e judiciario, sendo que também criaram o Moderador, esses apoiaam as eleções indiretas. O Executivo: o imperador e ministros eram responsáveis por indicar o presidente da provincia. O Legislativo: representado na Assembléia Geral tendo a camara dos Deputados e Senado vitalicio. O Judiciario: era o cargo de ministro e juíz, sendo que o STJ( Supremo Tribunal Judiciario) era o orgão máximo. O Moderador: exclusivamente para o imperador que comandava todos os outros e também escolhiam as pessoas para ocupação dos cargos