A constituição de 1824 resultante da dissolução da assembleia constituinte de 1823
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A Constituição de 1824, que foi outorgada pelo imperador D. Pedro I, após dissolver a Assembleia Constituinte em 1823: “Criou o Poder Moderador de exclusividade do Imperador, o que na prática significava conceder-lhe poderes quase absolutos. ” (alternativa a)
O poder Moderador na Constituição de 1824
O poder Moderador, presente na Constituição do ano de 1824, dava total poder para o imperador que podia interferir de maneira arbitrária nos outros poderes.
Dessa maneira, caso o imperador não estivesse de acordo com alguma medida tomada por algum dos três poderes, poderia haver interferência direta de dom Pedro I, de acordo com os seus interesses.
O poder Moderador marcou o caráter autoritário do imperador, o que contribuiu para a insatisfação das elites políticas e econômicas, contribuindo para uma série de fatores que o levou a renunciar ao cargo.
Questão completa:
A Constituição de 1824, resultante da dissolução da Assembleia Constituinte de 1823, marcou o início da institucionalização do poder monárquico no Brasil. Essa Constituição:
a) Criou o Poder Moderador de exclusividade do Imperador, o que na prática significava conceder- -lhe poderes quase absolutos.
b) Provocou a insatisfação em diversas províncias, estando na base da eclosão de diversas rebeliões, como a Confederação do Equador, a Sabinada e o Contestado.
c) Favoreceu o reconhecimento do Brasil como nação independente, o que ocorreu sem reveses, à exceção dos Estados Unidos por conta da doutrina Monroe.
d) Estabeleceu a eleição pelo voto censitário para os governadores das províncias.
e) Determinou que representantes para o Senado e a Câmara seriam eleitos pelo voto direto e secreto.
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