A Constituição de 1824, resultante da dissolução da Assembleia Constituinte de 1823, marcou o início da institucionalização do poder monárquico no Brasil. Sobre essa Constituição é correto afirmar que. A Determinou que representantes para o Senado e a Câmara seriam eleitos pelo voto direto e secreto. B Estabeleceu a eleição pelo voto para o cargo de imperador. C Favoreceu o reconhecimento do Brasil como nação independente, o que ocorreu sem problemas, à exceção dos Estados Unidos. D Provocou a insatisfação em diversas províncias, estando na base da eclosão de diversas rebeliões, como a Sabinada e o Contestado. E Criou o que na prática significava conceder-lhe poderes quase absolutos, o Poder Moderador.
Soluções para a tarefa
Alternativa correta.
E Criou o que na prática significava conceder-lhe poderes quase absolutos, o Poder Moderador.
Uma das principais características da Constituição de 1924, no Brasil República, compreendia o desenvolvimento do Poder Moderador, relacionado ao poder de decisão que o governante apresentava sobre os três outros tipos de poderes.
Diante disso, esta Constituição permitia o uso do poder de forma mais incisiva e ditatorial sobre as decisões tomadas pelos outros poderes.
A alternativa que apresenta algo que é correto afirmar sobre a Constituição de 1824 é a letra E. Criou o que na prática significava conceder-lhe poderes quase absolutos, o Poder Moderador.
A Constituição de 1824, outorgada por Dom Pedro I, que garantia a unidade territorial, dividia o governo em quatro poderes e determinava o voto censitário.
Dentre esses quatro poderes criados, um deles se sobressaía perante os demais, que era o Poder Moderador. Esse poder reconhecia ao imperador um instrumento que o permitia intervir em casos de conflitos entre instituições, ou seja, era um poder considerado superior aos demais;
Assim sendo, através do Poder Moderador, o imperador ficava com poderes quase que absolutos, podendo fazer o que bem quisesse e entendesse.
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