A Constituição de 1824 foi a primeira do Brasil. Nela, havia artigos sobre o Poder Moderador.
a) Em que consistia esse poder? Quem o exercia? ————————————-
b) Na prática, o que significava esse poder? Que relação esse fato tem com a cidadania?
Soluções para a tarefa
Resposta:
a) era um dos poderes constituintes do Brasil, isto é, juntamente aos poderes legislativo, executivo e judiciário, era a base da legitimidade política e da soberania brasileira. Era, portanto, um quarto poder, considerado por seus ideólogos um “poder neutro”, responsável por “harmonizar” os demais e atribuído apenas ao imperador.
b) O imperador também era o chefe do Poder Executivo (isso pode ser lido no art. 102 da Constituição de 1824) e exercia esse poder por meio de seus ministros de Estado. Contudo, isso não queria dizer que o imperador tivesse função ativa entre os ministros, mas que sua autoridade de monarca prevalecia sobre os cargos administrativos. O imperador era encarado como o primeiro “defensor da Nação”, a primeira autoridade vigilante dos fundamentos desta. A fonte de seu poder era sagrada e inviolável, por isso, ele poderia interferir nos demais poderes, em especial no Executivo.