a Constituição de 1824 estabelecia a existência de quatro poderes, quais eram eles?
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A Constituição de 1824 criava a monarquia imperial, hereditária, constitucional e representativa, apoiada na divisão dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, com o acréscimo do poder Moderador, um quarto poder de uso exclusivo e pessoal do Imperador. Estabelecia o voto censitário e as eleições indiretas, definindo os níveis de participação política a partir da renda de cada um: os “eleitores de paróquia” deveriam possuir uma renda mínima de 100 mil réis e os “eleitores de província” de 200 mil réis; para ser elegível como deputado, a renda mínima era de 400 mil réis e para o Senado, de 800 mil réis.
duu3:
muito obrigado ✔️
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16
Os quatro poderes eram: Executivo, Legislativo. Judiciário e Moderador
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