Direito, perguntado por leamurilopeccbj, 11 meses atrás

A Constituição da Repunlica Federativa do Brasil de 1988 Estabelece a limitacoes ao poder de tributar dos entes federados.​

Soluções para a tarefa

Respondido por Usuário anônimo
1

Sim, esta carta passou a delimitar as competências e amplitudes da cada um dos entes da federação quanto aos seus tributos. Insta consignar que eles dependem de regulamentação através de leis ordinárias.

Pergunta anterior
Próxima pergunta
Perguntas interessantes
Geografia, 8 meses atrás
os agentes internos que participam na formação do relevo são:...
Química, 8 meses atrás
Cite fatores que causam impacto no desenvolvimento sustentável.
Matemática, 8 meses atrás
Qual dos números abaixo é primo? A)7 B)4 C)9 D)1 E)0​...
Geografia, 11 meses atrás
Ciclo do ouro ( região sudeste)...
Pedagogia, 11 meses atrás
No contexto educacional existem diferentes concepções de educação, se formos fazer uma analise desse cenário, Paulo Freire propôs a Pedagogia Libertadora que aborda discussões de temas sociais, Demerval Saviani defende a Pedagogia Critico Social, que busca superar os traços da educação Tradicional e Nova. Cada concepção educacional tem suas características e seus métodos de ensino que diferencia...
História, 1 ano atrás
na sua opiniao, existe uma revoluçao sem violencia? que exemplos haveria hoje de ditaduras que começaram como uma revoluçao libertadora? justifique...
Matemática, 1 ano atrás
Ajuda..porfavor e para hoje ,as duas questões...
Química, 1 ano atrás
Gás inodoro. Que gás e esse?