Direito, perguntado por eduardaalanoo, 11 meses atrás

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece em seu artigo 5º direitos e garantias fundamentais assegurados aos seus cidadãos brasileiros e também aos estrangeiros residentes no Brasil. Estão presentes no artigo 5º da Constituição diversos princípios de direitos que fundamentam o nosso Estado democrático, tais como o direito à vida, à liberdade e a igualdade, entre outros. Sobre esses princípios, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

( ) O princípio da igualdade assegura a todos os cidadãos tratamento idêntico perante à lei, sem distinção de qualquer natureza.
( ) O direito à liberdade é o principal direito previsto na constituição, por ser pré-requisito à existência de todos os outros direitos.
( ) O direito à vida garante aos cidadãos, além da existência em si, também o direito à uma vida digna.
( ) Com base no princípio da igualdade, a Constituição garante a todos igualmente o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

FONTE: BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
a) V - F - V - V.
b) V - V - V - F.
c) F - F - V - V.
d) F - F - F - V

Soluções para a tarefa

Respondido por marianeorossi

Resposta:

V - F - V - V.

Explicação:

Gabarito

Respondido por dbrclx

Sobre os princípios constitucionais relativos aos direitos fundamentais é correto afirmar que as sentenças são:

a) V - F - V - V.

A assertiva II está incorreta, porque o direito a liberdade não é o principal previsto na Constituição Federal, primeiro porque não se trata de um direito absoluto, devendo sempre ser analisado com base na razoabilidade e proporcionalidade quando comparado a outros direitos. Segundo porque o direito que norteia todos os demais é o da dignidade da pessoa humana.

Direitos e garantias fundamentais

Os direitos e garantias fundamentais estão previstos na Constituição Federal e são considerados cláusulas pétreas, ou seja, não podem ser removidos nem alterados do texto constitucional. Tais direitos garantem aos indivíduos que o estado e as demais pessoas atentem para a observância dessas garantias na vida em sociedade.