A Constituição da República, com a Emenda Constitucional 45/2004 (art. 5º, LXXVIII), adequando-se a algumas normas internacionais, consagra o direito à razoável duração do processo. O art. 4º do CPC/2015 igualmente destaca que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. Para que isso aconteça há um rol de variáveis que precisam ser atendidas. Assinale a alternativa que apresenta duas dessas variáveis.
A
Dependência de complexidade ou simplicidade de causa e valor da causa.
B
Número de partes e ausência de produção de provas.
C
Independência de exceções e várias impugnações.
D
Recursos interpostos e condutividade do comportamento dos envolvidos.
E
Complexidade das partes e causas improváveis.
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A
Dependência de complexidade ou simplicidade de causa e valor da causa
Dependência de complexidade ou simplicidade de causa e valor da causa
tenovine:
a dependência de complexidade ou simplicidade de causa e valor
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7
No caso podemos afirmar que a resposta certa é a letra a, qual seja: A Dependência de complexidade ou simplicidade de causa e valor da causa.
Isso porque o texto do enunciado da questão diz respeito as mudanças ocorridas com a reforma do judiciário em 2004 bem como com o novo código de processo civil.
Assim, veja que as partes tem o direito a duração razoável do processo, algo previsto tanto na constituição como também no código de processo civil.
Assim, é papel do magistrado através de uma boa gestão jurisdicional promover tal fator.
espero ter ajudado!
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