Question

A Constituição da República, com a Emenda Constitucional 45/2004 (art. 5º, LXXVIII), adequando-se a algumas normas internacionais, consagra o direito à razoável duração do processo. O art. 4º do CPC/2015 igualmente destaca que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. Para que isso aconteça há um rol de variáveis que precisam ser atendidas. Assinale a alternativa que apresenta duas dessas variáveis.
A) Dependência de complexidade ou simplicidade de causa e valor da causa.
B) Número de partes e ausência de produção de provas.
C) Independência de exceções e várias impugnações.
D) Recursos interpostos e condutividade do comportamento dos envolvidos.
E) Complexidade das partes e causas improváveis.

Answer 1

LETRA " A " Depende da complexidade ou simplicidade .....