A Constituição, como resultante do equilíbrio das forças políticas existentes na sociedade em dado momento histórico, que se constitui no instrumento jurídico de que deve utilizar-se o processualista para o completo entendimento do fenômeno processo e de seus princípios"
Sabendo disso, quanto aos princípios constitucionais do processo, também aplicáveis ao processo de execução, assinale a alternativa incorreta:
Escolha uma:
a.
Pelo princípio de boa-fé processual, entende-se que as partes não podem se comportar de maneira desleal, abusiva ou fraudulenta. Incorreto
b.
Pela efetividade, corolário do princípio maior do devido processo legal, o Estado-juiz tem o dever de entregar uma tutela executiva que realmente satisfaça o direito outorgado ao exequente.
c.
Não existe contraditório substancial no processo de execução.
d.
O processo é meio de garantia de direitos, e, portanto, não pode ser utilizado como meio degradante, em razão da preservação da dignidade da pessoa humana.
e.
De acordo com o princípio da proporcionalidade, havendo colisão entre os demais princípios, deverá ser adotada a solução mais razoável, adequada e proporcional.
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Resposta:
b.
Não existe contraditório substancial no processo de execução.
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resposta (b .) incorreta ... pela efetividade , corolário do princípio maior do devido processo legal .........
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