Question

"A Constituição, como resultante do equilíbrio das forças políticas existentes na sociedade em dado momento histórico, que se constitui no instrumento jurídico de que deve utilizar-se o processualista para o completo entendimento do fenômeno processo e de seus princípios"

Sabendo disso, quanto aos princípios constitucionais do processo, também aplicáveis ao processo de execução, assinale a alternativa incorreta:

Escolha uma:
a.
De acordo com o princípio da proporcionalidade, havendo colisão entre os demais princípios, deverá ser adotada a solução mais razoável, adequada e proporcional.

b.
O processo é meio de garantia de direitos, e, portanto, não pode ser utilizado como meio degradante, em razão da preservação da dignidade da pessoa humana.

c.
Não existe contraditório substancial no processo de execução. Correto

d.
Pelo princípio de boa-fé processual, entende-se que as partes não podem se comportar de maneira desleal, abusiva ou fraudulenta.

e.
Pela efetividade, corolário do princípio maior do devido processo legal, o Estado-juiz tem o dever de entregar uma tutela executiva que realmente satisfaça o direito outorgado ao exequente.

Answer 1

Resposta:

Não existe contraditório substancial no processo de execução. Correto pelo ava.

Explicação: