A constituição brasileira outorgada definia a religião católica como oficial, estabelecia o voto censitário e permitia a liberdade econômica e de iniciativa. O contexto histórico dessa constituição era marcado
Soluções para a tarefa
Ao levarmos em consideração o contexto histórico do Primeiro Reinado, podemos afirmar que a Constituição Brasileira Outorgada de 1824 ficou marcada pelo processo de organização do Brasil como um Estado independente.
O que foi a Constituição Brasileira outorgada de 1824?
No contexto de formação de um Estado independente, a Constituição Brasileira outorgada de 1824 deu ao Imperador amplo controle sobre as instituições governamentais, como a legislatura e os governos provinciais, e durou até 1889, quando Pedro II foi derrubado e a República do Brasil foi formada.
Esta Constituição de 1824 foi um pouco menos parlamentar do que o esboço preparado pela Assembléia Constituinte da época. Ela visava um regime bastante peculiar que ficou conhecido como monarquia “presidencial”.
Completando a pergunta com as alternativas…
a) pelo período da Inconfidência Mineira, que adotou como constituição provisória a dos Estados Unidos.
b) pela fase da administração pombalina, que elevou o Brasil ao Reino Unido, a Portugal e Algarves.
c) pelo processo de organização do Estado brasileiro, que coincidiu com o Primeiro Reinado.
d) pelo momento que foi antecedido pela Proclamação da República e que culminou com a Constituição Republicana do Brasil.
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