Question

a constituição brasileira e inviolável a liberdade de consciência e crença sendo asseguradas o livre exercicio dos cultos religiosos e garantida na forma de lei a polução aos locais de culto o que esse artigo 5 da constituição garante ao cidadão?

Answer 1

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
garante que todos são iguais perante a lei sejam em espaços públicos, direitos garantidos, ir e vim sem ser barrado por alguém desde que estejam dentro da lei vigente, direito a vida é a liberdade de expressão, entre outros direitos.