Question

A Constituição brasileira deve ser vista como um filtro que influencia todas as normas jurídicas do ordenamento e estabelece seus valores. Assinale a alternativa que traz o movimento que estabeleceu essa modificação:

A) positivismo-normativista.
B) direito alternativo.
C) neoconstitucionalismo.
D) neopositivismo.
E) jusnaturalismo.

Answer 1

Resposta:

c

Explicação:

Answer 2

O movimento que estabeleceu essa modificação, corresponde a alternativa C: “neoconstitucionalismo.”

Neoconstitucionalismo é um termo cunhado pelo prolífico filósofo social e político John Rawls, que se refere a uma teoria da tomada de decisão constitucional que coloca os direitos básicos na base das instituições políticas e sociais.

Qual é a diferença entre uma democracia constitucional e um estado neoconstitucionalista?

• Uma democracia constitucional é mais focada na defesa dos direitos humanos e das liberdades, como a liberdade de expressão. Um estado neoconstitucionalista não tem nenhum compromisso formal com os direitos humanos e as liberdades. Pode ser o que alguns chamam de "estado de vigia noturno";
• A democracia constitucional se refere a um sistema democrático em que há uma separação de poderes entre três ramos do governo: legislativo, executivo e judiciário. Também inclui eleições regulares, no entanto, já, em contrapartida, o neoconstitucionalista não há essas normas.

Por fim,  neoconstitucionalismo é uma filosofia jurídica e política que enfatiza a liberdade individual e o governo limitado. Na prática, foi aplicado às constituições existentes.

Aprenda mais sobre o movimento do neoconstitucionalismo aqui: https://brainly.com.br/tarefa/24111195