A Constituição Brasileira de 1988 significa enorme avanço conceitual e jurídico para a promoção dos Direitos Humanos. Portanto, podemos afirmar que a chamada “Constituição Cidadã”: Garantiu e ampliou direitos para todos, contemplando, também, minorias. Garantiu e ampliou apenas direitos de minorias. Garantiu e ampliou exclusivamente direitos sociais e políticos. Garantiu e ampliou direitos para todos, porém índios e quilombolas foram excluídos.
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Garantiu e ampliou direitos para todos, contemplando, também, minorias.
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