A Constituição brasileira de 1988 é a lei maior do nosso país. Leia o item abaixo com atenção! O que esse item do artigo 5º da Constituição garante ao cidadão brasileiro?
" é Inviolável a liberdade de consciência e de crença sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos é garantida na forma da lei a proteção aos locais de culto e suas liturgias "
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Resposta:
Reunidos no artigo 5º, eles estão fundamentados pelo seguinte princípio: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
Explicação:
luizavitoriaa09:
oi
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