A Constituição Brasileira de 1988, apelidada pelo então Presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, de Constituição Cidadã, em referência aos avanços sociais obtidos, foi um marco no processo de redemocratização brasileiro.
A) Explicite os direitos sociais garantidos pela nova Constituição.
B) Identifique a principal mudança por ela introduzida no que se refere à cidadania política.
C) Determine o posicionamento da nova Constituição acerca das minorias e da área ambiental.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A: São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição
B: interdição do voto do analfabeto, desde a lei imperial de 1881 até a Constituição Federal de 1988;
ausência do voto feminino, do voto secreto e de uma Justiça eleitoral de cunho burocrático e profissional, até o Código eleitoral de 1932 e a Constituição Federal de 1934;
limitação prática do exercício do direito de voto durante toda a Primeira República, por obra da submissão da maioria do eleitorado a práticas coronelísticas;
crescimento constante, desde a redemocratização do regime político em 1945, do clientelismo urbano, como instrumento de deformação das vontades no plano eleitoral;
supressão total (no caso do Estado Novo) ou quase total (no caso do regime militar) dos direitos políticos etc.
C: