) “A constituição assegura a brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade dos direitos concernentes à liberdade, à subsistência, à segurança individual e à propriedade (...).”(Constituição de 1934, artigo 113). Caracterize a Constituição de 1934, destacando: o direito de voto (quem podia votar), o modo de eleger o presidente e as leis trabalhistas. *
urgente tenho q entregar essa prova hj
Soluções para a tarefa
Respondido por
5
A Constituição de 1981 estabelece em seu Artigo 72, § 1º que “A Constituição assegura a brasileiros e a estrangeiros residentes no País a inviolabilidade dos direitos concernentes à liberdade, à segurança individual e à propriedade, nos termos seguintes: Ninguém pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.
Espero ter ajudado =)
Se puder me dar melhor resposta, isso ajudara a bater meus objetivos.
ederaldojeronimo75:
NOTA 10 PRA VC
Perguntas interessantes