Question

“A Constituição aponta que o Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministros de Estado. Por simetria, o executivo estadual é exercido pelo governador, auxiliado pelos secretários estaduais, e o municipal, pelo prefeito municipal, auxiliado pelos secretários municipais”.

Fonte: HECK, Érico. Direito constitucional: conceitos, fundamentos e princípios básicos. Curitiba: Intersaberes, 2012, CAPÍTULO 5.

Tendo como base a contextualização acima, e os conteúdos da disciplina, examine as assertivas abaixo, e assinale a alternativa correta:





I – O sistema de governo brasileiro é o chamado presidencialista, de modo que a chefia do Estado e também do governo é exercida pelo Presidente da República.


II – No Brasil é adotado o semi-presidencialismo, no qual o Presidente da República divide os poderes com um Primeiro-Ministro indicado pelo Congresso Nacional. Nesse caso, o primeiro-ministro é o chefe de governo e o Presidente da República é o chefe de Estado


III – O Brasil adota o parlamentarismo, no qual o Presidente da República é indicado pelo Congresso Nacional. O poder de fato está nas mãos do Primeiro-Ministro, que é eleito pelo voto direto, em eleições de dois turnos.


IV – Em casos nos quais o presidente ou o vice-presidente não possam estar a frente do governo, serão chamados para exercer a Presidência da República Federativa do Brasil, nesta ordem, o presidente da Câmara Federal, o do Senado Federal e o do STF.

A Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas
B Apenas as assertivas I e II estão corretas
C Apenas as assertivas I e IV estão corretas
D Apenas as assertivas III e IV estão corretas
E Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas

Answer 1

Resposta:

Alternativa: C Apenas as assertivas I e IV estão corretas

Explicação: