A Constituição, ao mesmo tempo que garantiu esta liberdade, criou ações constitucionais para os direitos a serem protegidos. A liberdade individual que também criou as garantias para assegurar esta liberdade está protegida pela Constituição Federal de 1988 e é conhecida como uma Constituição Democrática. Os direitos sociais e individuais representam a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida na ordem interna e internacional. A respeito de quem poderá impetrar os remédios constitucionais, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:.
Soluções para a tarefa
Resposta:
( ) O habeas data vem a conhecer e retificar os dados que constam de registros públicos. ( ) O habeas corpus é garantia constitucional de omissão da norma, serve para assegurar liberdade de acesso a informações constantes de registros públicos. ( ) A ação popular é um meio processual pelo qual qualquer cidadão deseje questionar judicialmente a validade de atos que considera lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. ( ) O mandado de segurança protege o direito líquido e certo, contra ato coator de autoridade ilegal. Os tribunais já decidiram que a Fazenda Pública não pode impedir o exercício da atividade da empresa em razão das suas dívidas tributárias. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A ) F – V – V – F.
B ) V – V – F – F.
C ) F – F – F – V.
D ) V – F – V – V.
Correto e a letra D.
Explicação:
Com base na correção da prova. Letra D
Resposta:
A garantia constitucional de omissão da norma, o habeas corpus, serve para assegurar liberdade de acesso a informações constantes de registros públicos.
Explicação:
CORRIGIDO PELO AVA