Question

A constitucionalização do direito civil, também chamada de direito civil constitucional, nada mais é do que a imposição de uma leitura dos institutos de direito civil conforme a Constituição Federal. Partindo desta afirmativa, analise a notícia a seguir e explique qual correlação existente com a temática da Constitucionalização do Direito Civil . “O banco Itaú S/A foi condenado a modificar cláusulas do contrato da conta corrente de um casal quanto aos juros remuneratórios, que deverão ser praticados no patamar segundo a variação da poupança do período, acrescidos de 6%. A instituição também deverá afastar a capitalização dos juros quanto a alguns contratos de empréstimo - firmados pelo casal na tentativa de quitar a dívida. Mesmo que não contratada, a capitalização dos juros deverá ser afastada quando for computado o valor final do débito. A sentença foi proferida no dia 17 de janeiro pela juíza Tatiane Colombo, titular da Quinta Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra, que julgou parcialmente procedente a ação judicial movida pelo casal.:

Answer 1

Resposta:

ACHEI QUE IA TER UMA PERGUNTA AI, MAS COMO NÃO TEVE VOU DISCORRER UM POUCO ACERCA DO ASSUNTO, UM CONTRATO TEM QUE TER UM VALOR SOCIAL, OU SEJA UM CONTRATO NÃO PODE TER CLAUSULAS ABUSIVAS OU DAR SOMENTE GARANTIAS A UMA PESSOA, O CONTRATO TEM QUE SER JUSTO PARA AMBAS AS PARTES PODENDO SER INVALIDADO VIA JUDICIAL, UM CONTRATO JAMAIS PODERÁ SER ABUSIVO.

Explicação: